Assistência Jurídica
Com o objetivo de trazer benefícios aos associados e agregar profissionais, a AFTB elaborou um programa de assessoria jurídica gratuita que é desenvolvido pelo Departamento Jurídico da AFTB. O objetivo é atender a questionamentos jurídicos em geral, dúvidas específicas sobre o funcionamento da entidade e de seus programas sociais. Auxilia também durante todo o período pré e pós-contemplação do associado e enquanto perdurar o vínculo associativo.
Nas situações pontuais em que o departamento jurídico AFTB não puder oferecer a assistência direta, auxiliará o associado com a indicação de meios ou especialidades adequadas.
I – OBJETO
- Atendimento e orientação dos associados em questões jurídicas nas áreas:
- Direito Civil (incluindo direito de família)
- Direito do Trabalho
- Direito Criminal
- Direito do Consumidor
- Direito Desportivo (todos os esportes)
II – FORMA DE ATENDIMENTO
Internet: O associado poderá enviar um e-mail para juridico@aftbrasil.org.br ou através da página de Contato, informando seu nome completo, CPF e expondo a sua questão. A mensagem será encaminhada para um profissional competente responder.
Conheça mais sobre OSCIPs. Baixe abaixo o livro da Comunidade Solidária que esclarece diversos aspectos sobre OSCIPs. É um livro de distribuição livre: http://www.abende.org.br/down2/oscip_cartilhadogovernocomleis.pdf