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EM DEFESA DA MORADIA DIGNA

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte participou da grande campanha pelo Direito à Moradia Adequada que foi lançada no último dia 19, Dia Nacional da Defensoria Pública.
 
Defensores estiveram mobilizados para atender ao público em suas necessidades e ao mesmo tempo, difundindo e realizando um trabalho educacional com a população sobre os diretos relativos à moradia, tais como: posse, propriedade, locação, regularização fundiária, mutuários, proteção especial ao idoso entre outras realidades ligadas ao tema.
 
A ideia é que todo o país esteja unido em uma grande campanha pelo Direito à Moradia Adequada. A Defensora Pública Cláudia Carvalho Queiroz conta que na ocasião também foi distribuída uma cartilha produzida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos e Secretaria Nacional de Programas Urbanos intitulada: Direito à Moradia: Cidadania começa em Casa!
 
Apesar de ser um direito humano amplamente reconhecido pelo direito internacional, e também considerado um direito social pela nossa Constituição Federal, a moradia ainda está muito longe de ser efetivada para grande parte da população e o fato dos Defensores de todo o país estarem dando visibilidade ao tema, só reforça o compromisso com os menos favorecidos assumido pela instituição.

Fonte: Tribuna do Norte

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